Atuação
Áreas de atuação
Direito Administrativo e Direito Previdenciário, com atenção às normas do Município de Sousa, do Estado da Paraíba e da União. Em cada página, você encontra os temas, os documentos úteis e as perguntas mais comuns.
01Servidores públicosRemuneração, adicionais e gratificações, progressões, estágio probatório, licenças, acumulação de cargos, exoneração e reintegração.02Concursos públicosNomeação de aprovados, cadastro de reserva, preterição, prazos de validade, posse e eliminação em etapas do concurso.03Previdência do servidor e INSSAposentadoria e pensão do servidor (regime próprio), abono de permanência, contagem de tempo, benefícios do INSS e BPC.04RPV, precatórios e cumprimento de sentençaCálculo e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, RPV, precatórios, atualização e prioridades de pagamento.05Sindicância e processo disciplinarDefesa em sindicância e PAD, recursos e revisão, reposição ao erário e processos administrativos em geral.
Por categoria
Carreiras com regras próprias
Profissionais de enfermagemConcursos, adicional noturno, insalubridade, gratificações, piso da enfermagem e contratação temporária.Agentes comunitários de saúde e de combate às endemiasPiso salarial, insalubridade, aposentadoria especial, incentivos e enquadramento no plano de cargos.Auxiliares e técnicos em saúde bucalPiso da Lei nº 3.999/1961, jornada, horas excedentes, insalubridade e concursos.Professores da educação básicaPiso nacional do magistério, hora-atividade, progressões, concursos e aposentadoria.
Da aprovação à aposentadoria
Os assuntos na ordem da carreira
- 01ConcursoEdital, etapas, resultado, cadastro de reserva.
- 02Nomeação e posseConvocação, prazos, documentos, preterição.
- 03Estágio probatórioAvaliações, estabilidade, exoneração.
- 04Remuneração e carreiraAdicionais, gratificações, piso, progressões.
- 05Processos disciplinaresSindicância, PAD, recursos e revisão.
- 06Aposentadoria e pensãoRegime próprio, INSS, transições, abono.
- 07Receber o que é devidoCumprimento de sentença, RPV, precatório.