Lista de documentos

Escolha o assunto, marque o que você já tem e envie a lista pelo WhatsApp. Assim a primeira conversa já começa com o que importa.

1. Qual é o assunto?

Servidores públicosConcursos públicosPrevidência do servidor e INSSRPV, precatórios e cumprimento de sentençaSindicância e processo disciplinar

2. Marque o que você já tem

Servidores públicos

Documento de identidade com CPF (RG ou CNH)
Comprovante de residência recente
Contracheques dos últimos cinco anos, ou o máximo que você tiver
Ficha funcional ou declaração de vínculo emitida pelo órgão
Portaria de nomeação e termo de posse
Requerimentos feitos e respostas da Administração
Lei do plano de cargos ou do estatuto, se você tiver acesso

Concursos públicos

Documento de identidade com CPF (RG ou CNH)
Comprovante de residência recente
Edital de abertura e todas as retificações
Resultado final e ato de homologação
Publicações de convocação e nomeação dos demais candidatos
Indícios de contratações temporárias ou terceirizadas para o mesmo cargo
Comunicações trocadas com a banca ou com o órgão

Previdência do servidor e INSS

Documento de identidade com CPF (RG ou CNH)
Comprovante de residência recente
Extrato do CNIS (disponível no Meu INSS)
Certidões de tempo de contribuição
Ficha funcional e contracheques
Portaria de aposentadoria ou de pensão, se já concedida
Laudos e exames, nos casos de incapacidade
Carta de indeferimento do INSS, se houver

RPV, precatórios e cumprimento de sentença

Documento de identidade com CPF (RG ou CNH)
Comprovante de residência recente
Número do processo e cópia da sentença ou do acórdão
Cálculos já apresentados, se houver
Ofício ou extrato da RPV ou do precatório
Documento que comprove a prioridade (idade, laudo médico), quando for o caso

Sindicância e processo disciplinar

Documento de identidade com CPF (RG ou CNH)
Comprovante de residência recente
Portaria de instauração e notificação recebida
Cópia integral do processo, se já tiver acesso
Documentos e nomes de testemunhas que ajudem a esclarecer os fatos

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3. Envie ou guarde a lista

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Arthur BastosAdvocacia

Arthur Bastos Sociedade Individual de Advocacia
Registro na OAB/PB nº 2400049
CNPJ 54.204.905/0001-02
Sede: Av. Governador Argemiro de Figueiredo, 210, Sala 102, Jardim Oceania, João Pessoa/PB

Advogado responsável: Arthur Bastos
OAB/PB 22.479 e OAB/CE 35.840-A (inscrição suplementar)
Confira a inscrição no Cadastro Nacional dos Advogados

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